Partido diz que Barbosa cometeu abusos e contrariou o Supremo ao manter regime fechado dos presos petistas
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) reunida nesta segunda-feira em São Paulo estuda a possibilidade de adotar medidas concretas em relação a forma como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, executou a prisão dos condenados no caso do Mensalão.
"Estamos estudando a maneira, mas vamos tomar uma medida adequada a violência que ele (Joaquim Barbosa) praticou", disse o secretário nacional de mobilização do PT, Jorge Coelho.
Uma das hipóteses estudadas pelo partido é uma representação formal contra Barbosa no próprio STF. Segundo petistas, o ministro afrontou a decisão da Suprema Corte ao manter um regime fechado para réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto conforme a sentença. São os casos dos petistas José Dirceu, Genuíno e Delúbio Soares.
Além da manutenção do regime, a pronúncia da sentença dos condenados antes do final do processo e a prisão desconsiderando o estado de saúde de Genoíno também engrossam a lista de reclamações do PT.
"A maneira como o ministro Joaquim Barbosa executou os pedidos de prisão contraria a decisão do conjunto do Supremo já que ele está mantendo em regime fechado pessoas que deveriam estar no semiaberto", disse o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio de Carvalho.
O diretório nacional estuda várias hipóteses, além da representação ao STF, entre elas uma denúncia à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e aos órgãos internacionais relatando susposto desrespeito aos direitos básicos na forma como Barbosa conduziu as prisões.
O partido também analisa a possibilidade de que outras entidades tomem a iniciativa de propor medidas concretas ao que consideram abusos do presidente do Supremo. Uma delas seria a Ordem de Advogados do Brasil (OAB). "Quem vai fazer isso (tomar as medidas cabíveis) é a OAB", disse o deputado Evani Ribeiro ao sair da reunião.
Todos do diretório nacional do PT foram convocados ainda na semana passsada para discutir os resultados do Processo de Eleições Diretas (PED), realizado no domingo (10), mas a prisão dos petistas envolvidos no Mensalão acabou dominando os debates. Pessoas próximas ao Dirceu e Genoíno foram chamadas para fazer relatos sobre o estado emocional e de saúde dos dois.
A decisão sobre a forma como o partido vai se pronunciar sobre o caso deve sair no final da tarde. Um texto defendendo os petistas presos e condenando a atitude de Barbosa está sendo redigida pelo presidente nacional do, Rui Falcão.
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