Na eleição de 2014, teremos o Lula leve, livre e solto, diz Rui Falcão

O deputado Rui Falcão, reeleito na presidência do PT, diz que o partido tem o ex-presidente da República como um trunfo para reeleger Dilma

Três vezes por semana, o deputado estadual Rui Falcão acorda às 5h30 para fazer ginástica no prédio onde mora no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Eleito para novo mandato na presidência nacional do PT, é assim que se prepara para enfrentar a agenda lotada e a arrancada de seu partido para a eleição de 2014.

Os últimos dias, com a prisão do ex-dirigentes petistas envolvidos no mensalão, foram especialmente tensos, mas Rui, que completa 70 anos nesta terça-feira, acredita que o foco dos eleitores será outro. A exemplo do que aconteceu em 2010, o voto vai espelhar a situação do país. E, em sua avaliação, o governo da presidenta Dilma Rousseff, além dos programas sociais, vem colhendo bons resultados na economia, com reservas em alta, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), inflação sob controle e desemprego baixo. O que atrapalha, diz, é o pessimismo: "A oposição, de forma irresponsável - ao ponto de ir ao exterior dizer que o Brasil é instável, que não se deve investir aqui - cria na população uma espécie de terrorismo econômico, projetando índices de inflação totalmente fora das previsões".

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No outro prato da balança, Rui conta com um trunfo que, a seu ver, desequilibra o páreo: "Vamos ter um diferencial em relação à última eleição. Agora temos o Lula livre, leve e solto. Ele não tem mais as injunções da Presidência, disponível apenas nos fins de semana ou à noite". No esforço para reeleger Dilma, o PT considera vital se sair bem nas disputas pelos governos de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais: "Esse é um triângulo das Bermudas, nenhum deles pode sumir".

Ao fim da entrevista, Rui Falcão foi avisado por telefone que José Genoíno fora autorizado a sair da prisão por motivo de saúde. Sorriu, fez um sinal de positivo, mas voltou a criticar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por negar a prisão domiciliar definitiva ao ex-presidente do PT.

AE

Presidente nacional do PT, Rui Falcão

A prisão de José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares pode prejudicar o PT no ano que vem?

Desde o início desse julgamento esse processo ficou caracterizado por um conteúdo político. Em novembro de 2012, soltamos um documento da Executiva Nacional com uma posição muito crítica sobre a forma como o processo foi conduzido. Eles não deram atenção às provas dos autos na sua inteireza, usaram uma teoria totalmente desfocada do que ela realmente é - a chamada teoria do "domínio do fato" - se basearam muito em ilações e presunções, invertendo o ônus da prova e fazendo com que os réus tivessem que provar sua inocência. Enfim, um processo que contrariou boa parte da tradição jurídica do próprio STF.

Houve condenações sem provas. Além disso, as penas foram excessivas. Eles não respeitaram o que valeu para o mensalão tucano, que foi dar o direito à dupla instância de jurisdição - houve réus sem foro especial que foram julgados em foro especial, o que impediu a apresentação de recursos. E reafirmamos que nunca houve pagamento de mensalidade para ninguém, que não houve utilização de recursos públicos, como fica demonstrado quando se analisa a questão do Visanet, que ninguém enriqueceu pessoalmente. Reivindicamos o direito de eles poderem recorrer a todas as possibilidades jurídicas para evitar aquelas penalidades. Isso depois se desdobrou naquela história dos embargos e mesmo na pretensão que alguns têm de recorrer em cortes internacionais. Com isso em mãos, houve as eleições municipais. A Ação Penal 470 interferiu nas eleições municipais? É difícil medir, mas com toda espetacularização, o PT foi o partido mais votado nacionalmente em 2012, com mais de 16 milhões de votos. Agora, enfrentamos mais um casuísmo.

Como assim?

Fatiaram as penas. O conceito de decisão de última instância, de coisa julgada, foi visto pela metade; coisa julgada é o encerramento total do processo. Havendo embargos infringentes pendentes, as penas não poderiam ser cumpridas. Essa é a minha opinião, e eu não estou sozinho, muitos juristas têm o mesmo entendimento. Mas ainda que se considere que era possível fatiar as penas, houve uma série de ilegalidades. Primeiro, a retirada dos três companheiros daqui de São Paulo. O cumprimento das penas, sobretudo no regime semiaberto, deve se dar próximo ao domicílio dos réus. Segundo, havia uma pessoa nitidamente com condições de saúde precárias - José Genoíno - cuja vida foi colocada em risco pela remoção de avião, ainda mais algemado. Não havia nenhuma necessidade de algemá-los no avião, até porque eles se apresentaram voluntariamente. É pouco provável que alguém que se apresenta voluntariamente vá esperar estar no avião para agir violentamente. Terceiro, até hoje eles não estão em regime semiaberto. Eles foram colocados arbitrariamente em regime fechado quando aspenas determinavam que o regime era semiaberto.

Aliás, o presidente do STF fez uma ordem de prisão genérica e, mesmo tendo sido instado a precisar o tipo de regime, ele se recusou a fazê-lo, deixando o sistema penitenciário sem saber o que fazer. A carta de sentença demorou e só chegou bem depois ao juiz de execução criminal de Brasília. Essa série de arbitrariedades está criando um clima de indignação na sociedade. Muitos juristas de renome se manifestaram por escrito. Há uma solidariedade grande ao Genoíno e há uma condenação não ao cumprimento da pena, mas à maneira como se procedeu para prender os companheiros.

Mas isso afeta o PT em 2014?

Pelo que eu li sobre a posição dos políticos oposicionistas e dos próprios marqueteiros deles, é preciso ter outro discurso para a população. Após 2010, eles concluíram que é preciso falar mais de perto sobre as preocupações da população, sua qualidade de vida, apresentando alternativas para o futuro. Acho que se eles incorrerem nessa estratégia, novamente não vão produzir resultados eleitorais. As pessoas sabem que o fato de termos alguns militantes condenados e presos não significa que seja o PT. Há milhões de pessoas que se identificam com a gente no país e que vão votar na gente pelo tipo de governo que estamos imprimindo. A população demonstra preocupação hoje é com a estabilidade econômica, com a manutenção dos empregos, com a distribuição de renda, com a valorização de seus salários e principalmente com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, seja na saúde ou na educação, seja no transporte ou no saneamento.

São esses os fatores favoráveis à administração do PT?

Sim, porque desde junho esse sentimento foi acentuado e os cinco pactos que a presidenta propôs, e que estão em andamento, dizem respeito a essas demandas. O pacto da estabilidade econômica e fiscal, agora reforçado com a adesão de todos os líderes e presidentes da base aliada, visa não onerar o Orçamento da União com novas despesas e evitar a queda de receitas. O segundo pacto é o da mobilidade urbana, que está resultando em mais de R$ 90 bilhões de investimentos de diversos tipos de projetos nas regiões metropolitanas, sem discriminar nenhum governo ou partido, atendendo a ACM Neto, a Geraldo Alckmin, a Márcio Lacerda e a Fernando Haddad. Houve o pacto da educação, com 100% de destinação dos royalties e todas as receitas do petróleo para a educação. O pacto pela saúde, materializado com novos investimentos, com o saneamento das Santas Casas e, principalmente, o lançamento do Mais Médicos, cuja aprovação da população é inquestionável. E o pacto pela reforma política.

A presidenta tomou a iniciativa de sugerir o plebiscito ao Congresso para consultar a população sobre o sistema político eleitoral. Há um requerimento assinado por 189 deputados para votar o decreto do plebiscito no Congresso, está parado, mas há essa iniciativa. E um conjunto de entidades propôs, e o PT aderiu à ideia, o plebiscito popular em defesa da reforma política, uma iniciativa da CUT, semelhante ao plebiscito realizado contra a Alca. Esses encaminhamentos que a presidenta propôs estão sendo concretizados e há uma recuperação da popularidade dela nas pesquisas. Dilma continua liderando as intenções de voto, o que não significa que ela já está eleita. É uma liderança de muitos meses, apesarde diversos fatos criados - como a tentativa de formalização da candidatura do PSDB e a aliança de Eduardo Campos com Marina Silva.

O economista Delfim Netto, que é ouvido pelo ministro Guido Mantega e pela própria presidenta, disse que o Brasil corre o risco de enfrentar uma tempestade na área econômica e que isso pode prejudicar o governo nas eleições...

Nós já sobrevivemos e escapamos bem da crise de 2008 e do repique de 2011, recorrendo a medidas contrárias às que vêm sendo adotadas na Europa - de austeridade total, de redução de crédito, de barrar as possibilidades de consumo. Aqui, seguimos um caminho inverso. Os últimos índices de emprego mostram que conseguimos bons resultados. Estamos com nível de reservas elevado. Estamos dando continuidade aos projetos de concessões. Várias prefeituras estão com projetos para receber recursos para investir em saneamento. Minha Casa Minha Vida completou mais de 2 milhões de imóveis contratados, em construção. Isso significa fôlego para a construção civil, que sabidamente gera emprego. Cresceu a participação de pequenas construtoras no programa. Ou seja, a economia vai continuar girando. Ela está bem arrumada e a situação está sob controle.

A economia está sob controle, mas indo para uma taxa de dois dígitos... É recomendável um aumento de juros neste momento?

Não sei, não sou Banco Central. Preferencialmente, numa economia que está em crescimento, ela tem que ser rebaixada. Quando se tem uma crise mundial nos parâmetros que está, quando se tem a insegurança em relação ao que vai acontecer com o Quantitative Easing nos EUA - que volta e meia eles ameaçam reduzir e não reduzem - é necessário monitorar a economia dentro dessa expectativa. O que me preocupa é que a oposição, de forma irresponsável - a ponto de ir ao exterior dizer que o Brasil é instável, que não se deve investir aqui - cria na população uma espécie de terrorismo econômico, projetando índices de inflação totalmente fora das previsões de qualquer instituto. Tanto é que as pesquisas mostram que a população considera que a vida melhorou, que está satisfeita de morar em sua cidade, que o governo e a economia estão no caminho certo, mas acha que a inflação vai aumentar.

Esse desconforto é provocado, induzido, e ao mesmo tempo pode criar o que os economistas chamam de "expectativas inflacionárias", levar as pessoas a deixar de comprar um determinado bem, por acreditar que a inflação vai aumentar, quando nos fatores da economia não se divisa isso. Essa é principal crítica que eu faço sobre a atuação da oposição hoje. No primeiro semestre recebemos US$ 30 bilhões em investimento externo, mostrando que o Brasil é um país atrativo, que tem fundamentos econômicos sólidos. É uma espécie de torcida do contra para ver se ganha algum tipo de saldo eleitoral no ano que vem.

O sr. acha que o comportamento da economia será decisivo para eleição no ano que vem?

Eu não diria que é decisivo, eu diria que é um fator de peso para a decisão do eleitor - como sempre. Mas vale lembrar que, em 1998, a economia estava um desastre e ainda assim o Fernando Henrique Cardoso foi eleito, justamente colocando-se como a pessoa capaz de gerir a crise da qual, em parte, era responsável.

A questão da reeleição da Dilma já é ponto pacífico no partido?

Quando se diz questão pacífica dá a impressão de que em algum momento não foi pacífica. Ela sempre foi. O Lula foi responsabilizado em antecipar a campanha eleitoral quando, diante da boataria, há um ano, disse que a Dilma é nossa candidata. Como Lula é uma pessoa muito querida, popular - até os adversários reconhecem - sempre tem alguém que gostaria que o Lula se candidatasse. Mas nunca houve uma articulação.

O ministro Gilberto Carvalho, em entrevista ao Brasil Econômico, disse que está tentando convencer o Lula a se candidatar em 2018...

Primeiro nós precisamos passar por 2014. O que o Lula disse outro dia a seu modo, e o Brasil Econômicoaté publicou, é que "se me encherem o saco, eu volto em 2018". Se ele quiser voltar, terá todo o apoio do PT.

O PT vai mesmo lançar 12 candidaturas próprias para governos estaduais em 2014?

De 10 a 12 é uma intenção, a gente ainda vai formalizar isso. Antes, quando havia mais de um querendo ser candidato, obrigatoriamente se convocava uma prévia. Hoje temos um mecanismo intermediário: se dois terços do diretório acharem que não é conveniente a prévia, toma-se a decisão num encontro de delegados, uma decisão menos traumática e com menos gente decidindo. Em 10 ou 12 estados há um desenho se delineando e não há nenhuma proposta de candidatura de outro partido. Tem o oposto, há estados onde há uma pré-definição em apoiar outro partido, mas há pessoas querendo candidatura própria - como no Pará e no Ceará. E hoje temos cinco governos estaduais, a tendência é a de se querer conservar esses estados. Aí temos o que chamamos de "Triângulo das Bermudas", que é Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo...

Como assim?

Os três reúnem os maiores colégios eleitorais do país e nenhum deles pode sumir...

Como o sr. vê a questão de uma possível aliança entre PT e PSDB no Mato Grosso do Sul?

Sou contra e já disse para eles que temos de agir de outra maneira, não dá para fazer acordo com o PSDB. A nossa intenção era fazer um acordo com André Puccinelli (atual governador do MS, do PMDB), criando uma chapa com Delcídio Amaral como candidato ao governo e Puccinelli ao Senado. Tudo estava sendo conversado quando subitamente o Puccinelli lançou sua candidatura própria, numa chapa pura. Pode ser que ele esteja agindo assim para fazer uma negociação no ano que vem. Lá há uma tradição de briga forte entre PT e PMDB, o que pode dificultar. Por outro lado, esse aliado do PSDB, o Reinaldo Azambuja, que poderia ter trocado de partido, mas fez questão de se manter no partido, não pode fazer aliança com o PT - que ele gostaria de formar, saindo para o Senado ao lado de Delcídio Amaral.

Mas há chances de essa aliança ocorrer?

No PT sempre as pessoas buscam uma linha de saída para as regras. O centro da nossa tática eleitoral é a campanha de reeleição da Dilma. Cada estado tem de ter um palanque forte para a Dilma. No mínimo um; em vários estados, haverá mais de um.

Como está a candidatura de Lindberg Farias para o governo do Rio de Janeiro?

O Lindberg tem grande potencial, é jovem, tem bom discurso, vai ter tempo de TV e vai encontrar o partido unido. A candidatura dele é forte, com viabilidade eleitoral. Do mesmo jeito de Fernando Pimentel, em Minas Gerais, que desponta nas pesquisas de intenção de voto. Diferentemente de Alexandre Padilha, em São Paulo, que precisa ser mais apresentado à população, embora seja um candidato acolhido por toda a militância.

No Rio há certa complicação com o Sérgio Cabral?

O pessoal do PT no Rio antecipou o calendário eleitoral, lançando a candidatura do Lindberg por unanimidade. Com o desgaste que aconteceu lá, queriam deixar o governo estadual em agosto. Eu falei: "Isso não é correto, deixar uma aliado num momento difícil, pode parecer oportunismo". Consegui segurar até minha última ida lá, na antevéspera da saída deles do governo. Reforcei que era necessário fazer uma saída organizada, no prazo devido, dizendo ao Cabral que nós reivindicamos todo o período que permanecemos no governo, as políticas que construímos juntos, ao longo dos dois mandatos do governo. Que ele, Cabral e Pezão, são aliados importantes para a eleição da Dilma. E que a nossa saída do governo é para deixar o PMDB à vontade para reconstituir suas forças, porque queremos concorrer às eleições. Isso precisa ser feito de uma maneira organizada, pública, por escrito, comunicado previamente, com o compromisso de que não vamos fazer oposição na Assembleia, nem aceitar a instalação de CPIs eleitoreiras, e que vamos disputar a eleição debatendo no plano das ideias. Isso foi acertado com sacrifício, porque já estava estabelecido que iríamos deixar o governo municipal, onde temos uma vice-prefeitura, secretarias e tal.

Eles devem realizar uma reunião no diretório este mês para decidir. Há um pleito do Cabral de que a gente só deixe o governo em março, mas eu disse a ele que não tenho mais como interferir nesse processo. O que podia fazer, já fiz. Vários partidos deixaram o governo nesse meio tempo, o último foi o PSD. E disse ao Cabral que ele tem toda a liberdade de tomar iniciativas, como procurar nosso presidente estadual e levar suas ponderações a ele. E, se aceitarem, não faremos objeções.

Na campanha de sua reeleição, atiraram muito contra a política de alianças do PT. O sr. acha que essa discussão está encerrada no partido?

Há muito tempo essa questão é pauta em nossos encontros. E a discussão sobre tática vai voltar. É necessário tentar, na própria definição da candidatura, estabelecer alguns compromissos programáticos que sejam mais amplos e mais profundos que os anteriores da aliança. Também é necessário criar base na sociedade, de preferência durante o processo eleitoral, para impulsionar determinadas medidas. Por exemplo, embora tenha sido de caráter espontâneo, é inegável que os pactos que estão em andamento hoje tiveram respaldo nas mobilizações de junho. É preciso tentar ter bancadas mais numerosas, com pessoal mais à esquerda, e mais qualificadas e mais comprometidas com o programa geral do governo. Aliança é identidade e luta também. Surgem contradições, mas elas não podem ser vencidas sem analisar as correlações de forças durante a eleição. Hoje pretender fazer uma aliança estrita com o PSB, PDT e PCdoB está fadado ao fracasso. O PSB já descolou. O PDT e o PCdoB, aliados respeitados, sendo o PCdoB um aliado de primeira ordem desde 1989, tem ainda influência política e eleitoral muito menor que os outros partidos, com menos prefeitos, vereadores, deputados, capilarização menor, menos impacto eleitoral. Há quem diga que já ganhamos eleição sem o apoio do PMDB e eu sempre lembro que eram outros tempos, diferentes.

Quando a Dilma foi candidata pela primeira vez, ela era menos conhecida e precisamos de muito tempo de televisão. Hoje, embora precisemos menos de TV, a aliança é menos movida pelo tempo de televisão. E vamos ter um diferencial em relação à ultima eleição: agora temos o Lula leve, livre e solto. Ele não tem mais as injunções da Presidência, disponível apenas nos fins de semana ou à noite, fora do expediente. Não precisa mais moderar tanto o discurso. E ele está com disposição para entrar na campanha com tudo. A presença do Lula na campanha é um diferencial extraordinário, basta ver as pesquisas. Em todos os estados a maioria das pessoas afirma que determinaria seu voto pelo apoio do Lula.