"O Estado brasileiro e o ministro Joaquim Barbosa assumiram o risco ao optar por este transporte desnecessário e têm que ser responsabilizados por isso", critica o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio
O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) passou mal e teve que ser atendido por um médico durante a madrugada desta sexta-feira (17), em sua primeira noite na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está preso juntamente com outros condenados no processo do mensalão.
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Durante o atendimento, o médico diagnosticou que o ex-presidente do PT estava com pressão alta e apresentava palidez. Após ser medicado, a pressão sanguínea de Genoino voltou ao normal e ele conseguiu dormir na cela em que está alojado. Apreensiva com o estado de saúde do deputado, a família de Genoino foi à Brasília para acompanhar de perto.
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Em julho, Genoino passou por uma cirurgia cardíaca considerada complexa em São Paulo, ficando internado até o dia 20 de agosto. Ele teve que passar por uma dissecção da aorta, a maior artéria do corpo humano. No sábado (16), o petista também passou mal na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte, logo que o avião da Polícia Federal pousou. A pressão arterial subiu e ele teve que ser atendido e medicado ainda no aeroporto.
“O ministro Joaquim Barbosa e o Estado brasileiro assumiram o risco pela saúde (do Genoino) ao optar por um transporte desnecessário, uma vez que ele foi condenado em regime semiaberto, e têm que ser responsabilizados por isso. Viajar nessas condições é desaconselhado pelos médicos porque a despressurização no avião pode ser prejudicial à saúde dele”, critica o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho.
Por conta disso, a defesa deputado pediu hoje ao STF que possa cumprir sua pena em regime domiciliar. Os advogados de Genoino alegam que o pedido se baseia na precária condição de saúde do petista. Ainda não há decisão tomada sobre o pedido. O petista foi condenado pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto, mas está detido em regime fechado por instrução do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
"O mandado de prisão é inespecífico e mantê-lo (Genoino) preso é ilegal, já que está sendo submetido a um regime maior ao que ele foi condenado. Isso causa perplexidade no direito. Vamos denunciar essa conduta", argumenta Carvalho. Uma das razões para a prisão em regime fechado do deputado seria a ordem para apresentação dos reús na Vara de Execuções Penais de Brasília. "Esse argumenta provoca risos", complementa o advogado.
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