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Genoino desiste de transferência para cumprir semiaberto no Distrito Federal

Outros réus como Valério, Salgado, Kátia e Simone também já consideram ficar abrigados em Brasília

O ex-presidente do PT José Genoino desistiu nesta quarta-feira (27) do pedido de transferência para uma unidade prisional de São Paulo para o cumprimento do regime semiaberto. Nessa petição de desistência, a defesa do petista requer que uma eventual transferência para São Paulo ocorra apenas quando ele tiver direito a uma prisão domiciliar. Outros réus do mensalão também já pensam em desistir de cumprir suas penas em seus respectivos Estados.
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Há aproximadamente dez dias, Genoino ingressou com uma petição requerendo o cumprimento de pena no semiaberto em São Paulo. Paralelamente, ele ingressou com um outro pedido para ter direito à prisão domiciliar. Desde a semana passada, Genoino cumpre uma prisão domiciliar temporária após ter passado mal na penitenciária da Papuda.
Nesta terça-feira, um laudo de cinco médicos da Universidade de Brasília (UNB) atestou que ele era “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave” e que ele poderia ficar preso em regime semiaberto. A tendência é que, de posse desse documento, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determine o retorno dele à Papuda após ouvir manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Hoje, outro laudo, agora da Câmara, também descarta “cardiopatia grave” e complica a situação de Genoino, que pediu aposentadoria por invalidez.
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Genoino é o segundo réu que desiste de ser transferido ao seu estado de origem para cumprimento de pena. O ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz também abriu mão de uma transferência por considerar a penitenciária da Papuda mais “segura”.
“Após reflexão do requerente (Cristiano Paz), em conjunto com seus familiares e, sobretudo, diante da constatação de que o mesmo se encontra recolhido em local seguro, concluiu-se que a melhor alternativa é sua permanência na capital”, disseram os advogados de Paz.
Outros réus do mensalão também devem desistir de suas respectivas transferências. O operador do mensalão, Marcos Valério, já se manifestou favoravelmente à permanência em Brasília. Valério, pela Lei de Execuções Penais, teria direito a ser transferido para Minas Gerais. Além dele, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também pretende ficar em Brasília, apesar de ter o direito de ir para São Paulo (onde poderia manter atividades partidárias) ou para Goiás, onde mora a sua família.
O ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado também já disse aos seus advogados que não pretende ir para Minas Gerais, assim como a ex-presidente da instituição Kátia Rabelo e a ex-funcionária de Valério Simone Vasconcelos.
Na visão destes cinco réus, a estrutura na Penitenciária da Papuda é melhor do que as de seus respectivos Estados de origem. Os presos que cumprem regime fechado, como Marcos Valério, estão tendo direito a celas individuais. Os que cumprem regime semiaberto, como Genoino, dividem as celas com outros dois detentos. Genoino divide cela com o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e com Delúbio Soares.
Os réus também avaliam que estão sendo bem tratados no Complexo da Papuda, onde há um regime de policiamento ostensivo, inclusive com homens da Polícia Federal. Eles acreditam que estão mais seguros lá e menos propensos a serem vítimas em eventuais rebeliões dos demais presos. Um dos advogados que atua no caso afirmou que o próprio Governo do Distrito Federal (GDF) melhorou a estrutura para o cumprimento de pena na Papuda em função da grande repercussão do julgamento do mensalão.
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