Além de Dirceu, que planeja ganhar R$ 20 mil como gerente de hotel, e Delúbio, que pediu vaga na CUT, outros condenados saem em busca de ocupação profissional
Detidos há pouco mais de duas semanas na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, 11 presos do mensalão buscam trabalho ou atividades que tenham caráter socioeducativo, visando a uma redução de suas penas. Apesar do empenho, a expectativa é de que eles enfrentem dificuldades para obter esse tipo de benefício. Isso porque a Vara de Execução Penal (Vepe) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser extremamente rigorosas antes de autorizar a saída dos presos, mesmo que para o exercício de atividade funcional.
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Nesta semana, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu pediu à Justiça para trabalhar em um hotel na região central de Brasília. Ele já tem carteira assinada no Saint Peter e poderá ganhar R$ 20 mil, caso seja autorizado a trabalhar no local. Mas o trâmite processual deve demorar pelo menos três meses. O posicionamento da Vara de Execução Penal sobre o caso deve ocorrer apenas em janeiro ou fevereiro do ano que vem.
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O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também tem uma possibilidade de emprego, como diretor de organização sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. Ele chegou a avaliar ainda uma proposta de emprego como gerente administrativo de uma empresa de corretagem online que tem bases em Goiânia e Brasília. Entre os petistas, apenas o ex-presidente do partido José Genoino ainda não levantou a possibilidade de conseguir uma vaga em algum lugar de Brasília. A preocupação, neste momento, é com o quadro de saúde do petista.
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Justiça determinou que todos os presos tenham tratamento igual na Papuda
Além de Dirceu e Delúbio, outros réus já pediram formalmente para trabalhar fora da prisão. O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas ingressou com petição para trabalhar na Misula Engenharia Ltda e na Medeiros & Medeiros Importação e Exportação Ltda. Já o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) pediu para trabalhar como presidente da própria empresa, localizada em Belo Horizonte – a RQ Participações S/A. Até o fechamento desta matéria, não havia ainda posicionamento do Supremo Tribunal Federal ou da Vara de Execução Penal sobre esses pedidos.
Quem ainda não tem um emprego garantido, busca algumas opções mesmo que seja dentro do próprio presídio da Papuda. O ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, a ex-presidente da instituição Kátia Rabelo e a ex-funcionária de Valério Simone Vasconcelos, condenados a cumprir pena em regime fechado, já informaram a seus advogados que querem trabalhar na própria biblioteca da Penitenciária da Papuda. Marcos Valério, operador do mensalão, também avalia essa possibilidade embora sua defesa ainda não tenha se manifestado oficialmente sobre isso. Pela lei de execução penal, a cada três dias trabalhados dentro da prisão, há um desconto de um dia de pena do detento.
A possibilidade de trabalhar dentro da Papuda, aliada às condições carcerárias do local, é um dos pontos que tem feito esses réus desistirem de seus respectivos pedidos de transferência para seus estados de origem. Tanto Salgado, quanto Vasconcelos, Rabelo e Valério tinham direito a cumprir pena em Minas Gerais. Mas sem a possibilidade de emprego lá e diante do risco de serem abrigados em prisões superlotadas, eles querem permanecer em Brasília.
A existência de uma proposta de emprego é apenas o primeiro passo para conseguir trabalhar fora e ir apenas dormir na prisão. A Justiça vai considerar, antes de conceder o benefício da atividade remuneratória fora da prisão, a existência prévia daquela vaga à qual o detento se candidatou e a compatibilidade do salário do preso com o mercado atual. Esse fato, por exemplo, deve complicar a liberação de Dirceu para trabalhar em hotel de Brasília.
Durante esta semana, por exemplo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer negando o pedido de Lamas para trabalhar nas duas empresas afirmando que “os formulários apresentados são praticamente idênticos, não indicando quais seriam, detalhadamente, as atribuições do apenado”. A decisão final sobre a liberação para exercício de trabalho de Lamas, no entanto, será da Vara de Execução Penal.
No caso do Dirceu, mesmo que ele venha a ser autorizado a trabalhar, a remuneração de R$ 20 mil será destinada a ele apenas para custeio de despesas pessoais e da família, conforme determina da Lei de Execuções Penais. Excluindo-se esses gastos, o restante é destinado ao pagamento de multas resultantes do processo. Dirceu, por exemplo, foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil como multa.
Uma outra determinação da Lei de Execução Penal é que o detento passará por um regime especial de fiscalização e a empresa precisa informar a frequência do preso. O preso também deve permanecer num raio de 100 metros do local de trabalho.
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